Aviso Legal

VITTARA DECOR

O presente Aviso Legal regula o uso do site vittaradecor.com, de propriedade da Vittara Decor, inscrita no CNPJ 59.610.861/0001-34, estabelecendo limites de responsabilidade, informações institucionais e diretrizes de uso, em conformidade com a legislação brasileira vigente.

Ao acessar este site, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com as disposições abaixo.

1. IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA

Nome Fantasia: Vittara Decor
Razão Social: 59.610.861 GUILHERME CAMELO DE OLIVEIRA
CNPJ: 59.610.861/0001-34

Endereço:
Rua Pastor Ezequias Martins Ferreira, 270
Bairro Passaré – Fortaleza/CE
CEP: 60744-280

E-mail: vittaradecor@gmail.com
WhatsApp: (85) 99709-6743

2. OBJETO DO SITE

O site vittaradecor.com tem como finalidade a divulgação e comercialização de produtos de casa e decoração, por meio de comércio eletrônico, respeitando as normas do Código de Defesa do Consumidor e demais legislações aplicáveis.

3. INFORMAÇÕES SOBRE CONTEÚDO E PRODUTOS

3.1. Todas as informações, descrições, textos, imagens e vídeos disponibilizados no site têm caráter informativo e ilustrativo.

3.2. As imagens dos produtos podem apresentar variações de cor, tonalidade, textura ou proporção, em razão de:

  • Iluminação das fotografias
  • Configuração de tela ou monitor
  • Lotes de fabricação

3.3. Pequenas variações de medidas e acabamento são inerentes ao processo produtivo e não caracterizam defeito.

4. PRODUTOS IMPORTADOS E LOGÍSTICA

4.1. A Vittara Decor opera com modelo logístico híbrido, comercializando produtos de origem nacional e internacional.

4.2. Produtos importados podem estar sujeitos a:

  • Procedimentos alfandegários
  • Fiscalizações governamentais
  • Prazos logísticos diferenciados

4.3. Eventuais atrasos decorrentes desses fatores não configuram descumprimento contratual, desde que respeitados os prazos informados nas políticas da loja.

5. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

5.1. A Vittara Decor não se responsabiliza por:

  • Uso inadequado ou diverso da finalidade do produto
  • Instalação incorreta ou manuseio indevido
  • Danos causados por quedas, impactos ou desgaste natural
  • Interrupções temporárias no funcionamento do site por manutenção ou falhas técnicas

5.2. A responsabilidade da Vittara Decor limita-se, nos termos da lei, ao valor efetivamente pago pelo produto, respeitando as políticas vigentes.

6. LINKS EXTERNOS

O site pode conter links para páginas de terceiros.
A Vittara Decor não se responsabiliza por conteúdo, políticas ou práticas de sites externos.

7. PROPRIEDADE INTELECTUAL

7.1. Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, marcas, logotipos, layout, identidade visual e materiais gráficos, é protegido por direitos autorais e propriedade intelectual.

7.2. É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização de qualquer conteúdo sem autorização prévia e expressa da Vittara Decor.

8. ATUALIZAÇÕES E MODIFICAÇÕES

A Vittara Decor se reserva o direito de alterar este Aviso Legal a qualquer momento, sem aviso prévio, para adequações legais, operacionais ou estratégicas.

A versão vigente será sempre aquela publicada no site.

9. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO

Este Aviso Legal é regido pelas leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro do domicílio do consumidor, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.

10. ACEITE

Ao acessar o site vittaradecor.com, o usuário declara estar ciente e de acordo com todas as disposições deste Aviso Legal.