Termos de Uso

VITTARA DECOR

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site vittaradecor.com, de propriedade da Vittara Decor, inscrita no CNPJ 59.610.861/0001-34.

Ao acessar, navegar ou realizar compras neste site, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com os termos aqui descritos.

1. IDENTIFICAÇÃO DO FORNECEDOR

Razão Social: 59.610.861 GUILHERME CAMELO DE OLIVEIRA
Nome Fantasia: Vittara Decor
CNPJ: 59.610.861/0001-34

Endereço:
Rua Pastor Ezequias Martins Ferreira, 270
Bairro Passaré – Fortaleza/CE
CEP: 60744-280

E-mail: vittaradecor@gmail.com
WhatsApp: (85) 99709-6743

2. OBJETO

2.1. O site vittaradecor.com tem como finalidade a comercialização de produtos de casa e decoração, por meio de plataforma de comércio eletrônico.

2.2. As condições de compra, envio, troca, devolução, reembolso e privacidade são regidas pelos documentos institucionais disponíveis no site, que integram estes Termos de Uso.

3. CONDIÇÕES DE ACESSO E USO DO SITE

3.1. O acesso ao site é gratuito, sendo necessário cadastro apenas para realização de compras.

3.2. O usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas, sendo responsável por quaisquer danos decorrentes de dados incorretos.

3.3. É vedado ao usuário:

  • Utilizar o site para fins ilícitos
  • Inserir informações falsas ou fraudulentas
  • Tentar acessar áreas restritas do sistema
  • Violar direitos de terceiros ou da Vittara Decor

4. CADASTRO DO USUÁRIO

4.1. Para efetuar compras, o usuário deverá realizar cadastro, informando dados pessoais necessários à operação.

4.2. O usuário é responsável pela confidencialidade de seus dados de acesso.

4.3. A Vittara Decor não se responsabiliza por acessos indevidos decorrentes de negligência do usuário.

5. INFORMAÇÕES SOBRE PRODUTOS

5.1. As informações, descrições e imagens dos produtos disponibilizados no site possuem caráter informativo e ilustrativo.

5.2. Podem ocorrer:

  • Variações de cor, tonalidade ou textura
  • Pequenas variações de medidas
  • Diferenças de embalagem

Tais variações não caracterizam defeito de fabricação.

5.3. Produtos importados podem estar sujeitos a prazos logísticos diferenciados.

6. PROCESSO DE COMPRA

6.1. Ao finalizar um pedido, o usuário declara:

  • Que leu e concorda com estes Termos de Uso
  • Que leu as Políticas de Envio, Troca, Devolução e Reembolso

6.2. A confirmação do pedido está sujeita à:

  • Aprovação do pagamento
  • Análise de segurança e antifraude

6.3. A Vittara Decor se reserva o direito de cancelar pedidos em caso de:

  • Suspeita de fraude
  • Inconsistência de dados
  • Impossibilidade logística comprovada

7. PAGAMENTO

7.1. Os meios de pagamento disponíveis são informados no site no momento da compra.

7.2. A Vittara Decor não armazena dados completos de pagamento, sendo as transações processadas por intermediadores especializados.

8. ENVIO, ENTREGA E PRAZOS

8.1. As condições de envio e prazos de entrega estão descritas na Política de Envio, que integra estes Termos de Uso.

8.2. A Vittara Decor não se responsabiliza por atrasos decorrentes de fatores externos, conforme detalhado na política específica.

9. TROCAS, DEVOLUÇÕES E REEMBOLSOS

9.1. As regras aplicáveis a trocas, devoluções e reembolsos estão descritas nas políticas específicas, que integram estes Termos de Uso.

9.2. O usuário declara ciência e concordância com essas políticas no ato da compra.

10. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

10.1. A Vittara Decor não se responsabiliza por:

  • Uso inadequado dos produtos
  • Instalação incorreta ou manuseio indevido
  • Danos decorrentes de desgaste natural
  • Interrupções temporárias no funcionamento do site

10.2. A responsabilidade da Vittara Decor limita-se ao valor efetivamente pago pelo produto, nos termos da legislação aplicável.

11. PROPRIEDADE INTELECTUAL

11.1. Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, logotipos, layout e identidade visual, é protegido por direitos autorais.

11.2. É proibida a reprodução, distribuição ou utilização de qualquer conteúdo sem autorização prévia e expressa da Vittara Decor.

12. ALTERAÇÕES DOS TERMOS

12.1. A Vittara Decor se reserva o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento.

12.2. A versão vigente será sempre aquela disponível no site no momento do acesso ou da compra.

13. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO

13.1. Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

13.2. Fica eleito o foro da comarca do domicílio do consumidor, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.

14. ACEITE FINAL

Ao utilizar o site vittaradecor.com, o usuário declara estar plenamente ciente e de acordo com todos os termos e condições aqui descritos.

CANAIS OFICIAIS DE ATENDIMENTO

E-mail: vittaradecor@gmail.com
WhatsApp: (85) 99709-6743
Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira, das 9h às 18h